Sistema financeiro nacional

1. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem atribuição de
   • Efetuar o controle dos capitais estrangeiros.
   • Estabelecer condições para a posse em quaisquer cargos de administração de instituições financeiras.
   • Fiscalizar a auditoria de companhias fechadas.
   • Conceder registro para negociação em bolsa e no mercado de balcão.
2. O Banco Central do Brasil tem como atribuição
   • Receber os recolhimentos compulsórios dos bancos.
   • Garantir a liquidez dos títulos de emissão do Tesouro Nacional.
   • Acompanhar as transações em bolsas de valores.
   • Fiscalizar os repasses de recursos pelo BNDES.
3. A Caixa Econômica Federal é
   • Autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda.
   • Autarquia federal vinculada ao Banco Central do Brasil.
   • Instituição financeira vinculada ao Banco Central do Brasil.
   • Empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda.
4. O Sistema Financeiro Nacional tem na sua composição, como entidade supervisora,
   • Caixa Econômica Federal.
   • Banco da Amazônia.
   • Banco do Nordeste.
   • Banco Central do Brasil.
5. As competências privativas do BACEN incluem
   • A emissão de debêntures conversíveis em ações.
   • A definição da tributação das operações financeiras.
   • A concessão de autorização às instituições financeiras para arquivarem os seus estatutos na junta comercial.
   • A realização de operações de redesconto e empréstimos a instituições financeiras bancárias.

• Luotu 19/04/2021
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